Cumprindo seu primeiro mandato, o senador José Medeiros – que assumiu a vaga deixada por Pedro Taques em meados do ano passado para se candidatar ao governo do Estado – esteve em Campo Verde na manhã de segunda-feira (19). A visita, conforme destacou o senador, teve como objetivo estreitar a relação com o executivo municipal e ouvir as demandas do Município.

“Nós queremos fazer um mandato bem ligado aos municípios, um mandato municipalista, até porque a gente sente que temos uma Federação um pouco na retórica, dando muita importância só a União, e os municípios acabam ficando numa linha de menos importância e com todas as demandas, mas com poucos recursos”, disse.

De acordo com o senador, seu trabalho no Congresso é voltado à mudança dessa prática e conta com o engajamento de vários parlamentares. “E vim aqui justamente conversar com o prefeito para pegar subsídios. Campo Verde é um município polo, um município que representa bem o que é Mato Grosso na produção e nessa pujança. Foi esse o objetivo da visita”, explicou.

O senador José Medeiros foi um dos parlamentares mais atuantes na liberação do Fundo de Exportação (FEX) devido pela União aos Municípios produtores. O FEX é uma forma de os Municípios serem recompensados pela desoneração dos produtos primários, como algodão, soja e milho. “O FEX tem sido uma luta constante e não podia ser diferente, nesses municípios – e Mato Grosso num todo – a economia é lastreada na exportação de grãos”, observou.

Com a desoneração, Estados e Municípios produtores ficam impedidos de arrecadarem impostos sobre a comercialização de seus principais produtos com outros países por força da chamada Lei Kandir, criado para incentivar a exportação.

Medeiros lembrou que quando o FEX foi criado, o Governo começou a pagá-lo normalmente. Depois o pagamento era feito com atraso e por último foi suspenso. “Nós fizemos uma frente dos parlamentares representantes dos estados exportadores, fizemos uma pressão muito forte e conseguimos que o Governo Federal parasse com o calote. E agora já saiu, na semana passada, a primeira parcela do FEX de 2014, mas o de 2015 está em atraso”, informou.

O senador informou durante a visita ao prefeito Fábio Schroeter, que vai continuar na luta para que o pagamento do FEX seja regulado por uma lei própria. “A gente não vai sossegar enquanto não tivermos uma Legislação consolidada de forma que isso seja automático, que não fique dependendo de uma Lei todo ano, dependendo de Medida Provisória, dependendo da vontade do Governo”, disse.

José Medeiros ressaltou que o FEX não é um auxílio dado pelo Governo Federal, mas sim um recurso que pertence aos Municípios e aos Estados exportadores. “Na verdade o Governo tem se apropriado de forma indébita, de forma que não devia ser, de recursos que são dos Municípios, de recursos que são do Estado”, observou.

De acordo com o prefeito Fábio Schroeter, a liberação do FEX foi uma grande ajuda e chegou em boa hora. “Esses recursos foram fundamentais para os municípios”, destacou. Conforme informou o prefeito, Campo Verde tem a receber cerca de R$ 1,5 milhão que será pago em quatro parcelas. A primeira, no valor de R$ 381 mil, foi paga no final de setembro.

Fábio também elogiou a postura municipalista do senador José Medeiros. “É o que mais os municípios estão precisando: de alguém defendendo no Parlamento as necessidades dos municípios”, ressaltou. “Como a demanda está no município, a gente precisa desse apoio, precisa de parlamentares como o senador Medeiros olhando essas questões. E essa visita dele a gente recebe com muita alegria. É muito importante para ele ter mais conhecimento da realidade pela qual os municípios estão passando”, completou.

O prefeito Fábio Schroeter salientou que acompanha o trabalho do senador José Medeiros no Congresso e destacou o fato de ele ter sido apontado como um dos dez melhores do País, mesmo estando ocupando o cargo pela primeira vez. Para o prefeito, a visita foi importante para aproximar o parlamentar e a Administração Municipal. “E é bom também para estreitar os laços, para que a gente possa estar sempre em contato, para que o senador possa olhar com carinho para o nosso município, que, como todos estão sabendo, a demanda é tão grande e os recursos são escassos”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente, Pedro Cambará, os vereadores Altair Donizete Restani, Cícero Alves dos Santos e Sílvio Eventos, acompanharam o prefeito na recepção ao senador. (Valmir Faria – Supervisor de Comunicação/ASCOMCV)