Prefeito Fábio Schroeter
A primeira parcela do Auxílio Emergencial aos Estados e Municípios foi liberada pelo Governo Federal na última terça-feira (9). Campo Verde, de acordo com o prefeito Fábio Schroeter, recebeu R$ 3 milhões dos R$ 12,1 milhões que serão repassados ao longo de quatro meses.
Esse recurso, conforme frisou o prefeito, é uma compensação pelas perdas ocasionadas pela retração das atividades econômicas devido à pandemia no novo coronavírus e que impactou negativamente na arrecadação dos Estados e também dos Municípios.
Fábio explicou que do valor recebido, R$ 160 mil são específicos para investimentos nos setores de Saúde e de Assistência Social e o restante é de uso livre pelos gestores. Ele frisou que o dinheiro do Auxílio Emergencial não representa sobra no orçamento do Município.
“Eu já afirmei em outras entrevistas passadas que a gente ia avaliar isso, porque esse dinheiro vem não como sendo um dinheiro novo, ele vem para compensação de uma queda de arrecadação”, explicou.
Campo Verde, informou o prefeito, teve uma redução considerável no orçamento desde o início da pandemia. “Analisando os números, a arrecadação do Município [no mês] de maio, nós já percebemos uma queda de R$ 2,4 milhões na nossa receita. Então, se nós temos uma queda de R$ 2,4 milhões e recebemos R$ 3 milhões, sobraram R$ 600 mil pra gente aplicar. E a gente não sabe como que vai responder a nossa receita ao longo dos próximos meses”, analisou.
O gestor enfatizou que o momento é delicado para a Administração Municipal e que o Auxílio Emergencial será utilizado na manutenção da máquina pública. “Depois a gente vai conseguir avaliar melhor se vai sobrar dinheiro ou se vai faltar. Se sobrar, a Prefeitura, com certeza, vai aplicar isso muito bem. Se Faltar dinheiro aí nós vamos ter que rever os nossos serviços e o que a gente vai ter que cortar”, disse.
Porém, o prefeito garantiu que os valores do Auxílio Emergencial destinados à Saúde não devem ficar somente no que determina a Lei e que, sendo necessário, será aplicada uma fatia maior dos recursos recebidos. “Esse dinheiro [que] em tese está sobrando [que é de] R$ 600 mil, muito provavelmente todo ele vai ser aplicado na Saúde”, afirmou.
Fábio lembrou que todos os Municípios têm a obrigação constitucional de aplicar 15% de suas receitas líquidas correntes na Saúde e que em Campo Verde, esse percentual tem sido muito maior ao longo dos últimos anos, chegando à 33%.
“Para nós, a Saúde é uma grande prioridade, então, se precisar ‘botar` metade ou mais do nosso recurso nós vamos ‘botar`, porque a população não pode ficar sem atendimento de Saúde. A gente vai colocar o dinheiro que precisar na Saúde”, frisou.
