Prefeitura aguarda definição da Sinfra para iniciar nova negociação com o dono do imóvel
Uma matéria veiculada por um site de notícia de Campo Verde deixou a população apreensiva quanto ao possível fechamento do terminal rodoviário urbano, que funciona em um imóvel particular por meio de uma concessão de 1994.
Conforme o que foi publicado pelo site, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra o Estado, o Município e o proprietário do imóvel onde funciona a rodoviária pedindo para que, num prazo de 120 dias, a contar do dia 5 de novembro do ano passado, fossem feitas melhorias no prédio.
No entanto, o dono do imóvel, que não reside em Campo Verde, adiantou que não pretende fazer investimentos e nem continuar a explorar o terminal rodoviário.
Diante disso, e como as Leis Complementares 149/2003 e 432/2011, determinam que a concessão dos serviços de venda de passagem, embarque e desembarque de passageiros, seja feito pelo Estado, a Administração Municipal se viu impossibilitada de tomar qualquer medida.
Porém, para que a situação pudesse ser resolvida, o prefeito Fábio Schroeter encaminhou no dia 19 de novembro de 2019, ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando que o poder de concessão voltasse a ser do Município. Cópia do ofício foi encaminhada ao secretário-adjunto de Logística e Concessão da Sinfra, Hugo Waterson Lima dos Santos.
De acordo com o chefe-de-gabinete da Prefeitura, Aparecido Rudnick, assim que o Município for autorizado a fazer a concessão, uma nova rodada de negociação com o proprietário do terminal rodoviário será iniciada para que possa ser encontrada um meio de se resolver a situação e os passageiros possam contar com o terminal adequado
“A população pode ficar tranquila”, disse Rudnick. “O terminal rodoviário não vai deixar de funcionar e as melhorias determinadas pelo Ministério Público serão feitas”, contemporizou. Ele também frisou que com a nova concessão, o ganhador deverá realizar os investimentos necessários para que os passageiros possam ter conforto e tranquilidade no embarque e no desembarque.
