O prefeito Fábio Schroeter entregou na manhã de hoje (16) os projetos técnico, arquitetônico e estrutural das obras de ampliação do prédio-sede da comarca de Campo Verde ao juiz André Barbosa Guanaes Simões, diretor do Fórum local.

A entrega foi feita durante reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), no Paço Municipal Prefeito Onescimo Prati e contou com a presença das juízas Maria Lucia Prati e Caroline Schneider Guanaes Simões, do promotor público Arivaldo Guimarães da Costa Júnior, do delegado de Polícia Civil Mário Santiago, e da secretária municipal de Planejamento, Simoni Borges.

Os projetos foram elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, com apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). As obras, que terão 2,3 mil metros quadrados, serão realizadas com recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e estão orçadas em R$ 5,9 milhões. Ainda não há data prevista para o início dos trabalhos.

De acordo com o juiz André Barbosa Guanaes Simões, o prédio atual já não atende as necessidades da Comarca, que conta com três Varas da Justiça onde tramitam cerca de 13 mil processos cíveis e criminais.

Com o crescimento da cidade, que teve a população aumentada em mais de 14 mil habitantes em nove anos, Guanaes Simões acredita que a situação possa ficar ainda mais difícil, por isso a necessidade de se realizar o aumento do prédio. “A gente precisa dar os primeiros passos para poder fazer essa ampliação para que o Poder Judiciário consiga crescer e acomodar uma situação nova de Campo Verde”, observou o magistrado.

Conforme destacou o diretor do Fórum, devido à falta de espaço, os juízes são obrigados a dividir salas. Um prédio próximo ao Fórum foi locado o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

“Nós temos que começar a pensar agora e solucionar no futuro, porque, se agora já não temos lugar para muita coisa, já temos que fazer rodízio, alternar, dividir salas, num futuro próximo a gente não terá a menor condição de receber, por exemplo, mais um juiz. Então a gente já tem que começar a organizar para ter essa estrutura e atender bem Campo Verde”, disse Simões Guanaes.

O magistrado classificou a parceria do Município com o Poder Judiciário como determinante para a realização das obras, já que, segundo ele, o TJ-MT tem dificuldade em atender todas as comarcas, o que atrasa a realização dos trabalhos, que obedecem a um cronograma pré-estabelecido.

“Nós acreditamos que com o Município, com a Prefeitura ajudando, nós já damos um passo à frente, já chegamos no Tribunal de Justiça com o projeto pronto e já aprovado. Então nós estamos numa posição bem mais confortável. Essa parte da execução da obra – o Município fazendo e o Tribunal só repassando os recursos – é muito mais vantajoso, muito mais rápido. Isso garante que a gente consiga entregar essa obra num prazo menor” disse.

O Prefeito Fábio Schroeter também destacou a importância da parceria entre o Município e o Judiciário, lembrou que o prédio do Fórum da Comarca foi construído há quase duas décadas com recursos da sociedade civil organizada e que as instalações, que passaram por ampliações o longo dos anos, já não atendem a contento as necessidades da Comarca em razão do crescimento populacional e do desenvolvimento da cidade. “Portanto está necessitando de melhorias”, observou Fábio.

De acordo com o Prefeito, a execução e a licitação das obras ficarão por conta do Município, dependendo apenas da liberação dos recursos pelo Tribunal de Justiça. “Provavelmente firmaremos um convênio para que a Prefeitura possa administrar a obra. Aí, com certeza nós termos um Fórum novo, bem maior, que possa atender com muito mais agilidade e comodidade todos os cidadãos campo-verdenses”, disse.