Projeto de Lei do Executivo aumenta repasse ao Hospital Municipal


Depois de ser encaminhado para análise das comissões e de um pedido de vistas, PL foi votado na manhã desta terça-feira e aprovado por unanimidade

Preocupado em oferecer um atendimento cada vez melhor à população, o prefeito Fábio Schroeter encaminhou à Câmara para apreciação dos vereadores no último dia 17, o Projeto de Lei número 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a reajustar o repasse feito mensalmente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, administrado pela Associação Social Amigos da Solidariedade.

Votado na manhã desta segunda-feira (2) em sessão extraordinária do Legislativo Municipal, o PL foi aprovado por unanimidade. Atualmente o Município repassa mensalmente R$ 630 mil, mais R$ 102 mil do SUS referentes as Autorização de Internação Hospital (AIH). Pela proposta inicial contida no PL encaminhado à Câmara, o valor repassado seria reajustado em R$ 169 mil. O valor repassado pelo SUS continuaria o mesmo.

Depois de analisar o PL, os vereadores entenderam que o reajuste deveria ser maior e, após reuniões com o prefeito Fábio Schroeter, estabeleceu-se um repasse de R$ 209 mil, ou seja, R$ 40 mil a mais que o proposto inicialmente. Assim, o HMCJ passará a receber do Município o valor de R$ 839 mil mensais, além dos R$ 102 mil do SUS.

O aumento do repasse demonstra a preocupação que o prefeito tem com a saúde da população. “Os referidos reajustes possibilitarão a continuidade dos serviços médicos prestados e a melhoria da qualidade do atendimento”, justificou Fábio na mensagem ao PL encaminhada à Câmara.

O prefeito também lembrou que desde que os valores foram reajustados pela última vez, o custo dos medicamentos e dos materiais utilizados no atendimento aos pacientes, subiram. “O que também justifica o aumento no repasse”, disse o prefeito.

De acordo com o Projeto de Lei, algumas mudanças serão introduzidas no convênio em vigor entre o Município e a ASAS. Uma delas é o pagamento dos exames laboratoriais, que atualmente é feito através da Secretaria Municipal de Saúde e passará a ser de responsabilidade da ASAS.

O pagamento das cirurgias eletivas realizadas além da cota mensal estipulada pelo Convênio, que, de acordo com o Projeto original, seria feito à parte pelo Município, continuará a ser custeado pela ASAS.  “Esse aumento é de fundamental importância e a aprovação por unanimidade mostra que nosso vereadores estão alinhados com nossas propostas”, disse o prefeito. (Valmir Faria – Supervisor de Comunicação/ASCOMCV)

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