Regulação dos serviços de saneamento básico é discutida em seminário




fabio2A regulação dos serviços sanitários está sendo discutida hoje em um seminário promovido pelo Consórcio Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul de Mato Grosso (Cidesasul), em parceria com empresa Nascentes do Xingu, que detêm a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em vários municípios de Mato Grosso.

O 1º Seminário Sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e Regulação dos Serviços, que está sendo realizado no Plenarinho da Câmara de Vereadores, está sendo conduzido pelo economista Marcelo Luiz Bonfim do Amaral, especialista em regulação de serviços e conta com a presença de representantes dos municípios de Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Poxoréo e Jauru.

Conforme explicou o presidente do Cidesasul e prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, a partir da instituição dos planos municipais de meio ambiente passou a ser necessário a criação de uma agência reguladora para fiscalizar os serviços de abastecimento de água tratada, limpeza urbana, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.

Para que os custos com a regulação desses serviços possam ser reduzidos para as prefeituras, a sugestão é criar uma agência única, gerida pelo Cidesasul. “A ideia do Consórcio é que essa fiscalização se dê de uma forma centralizada, não cada município fazer a sua própria agência de regulação”, informou Fábio Schroeter. “A ideia é de fazer economia, de fazer uma melhor gestão dos recursos públicos através de uma ação centralizada”, frisou.

A fiscalização, conforme ressaltou Fábio Schroeter, vai garantir maior qualidade e eficiência na execução dos serviços e deve ser feita também nos municípios onde o saneamento básico não é executado por empresas concessionárias. (Valmir Faria – Supervisor de Comunicação/ASCOMCV)

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