“Vai fazer uma falta muito grande”, diz prefeito sobre suspensão do repasse do Fethab




IMG_0426-1Em entrevista concedida ao programa Noticidade, veiculado pela TV Real de Campo Verde, o prefeito Fábio Schroeter avaliou as consequências para os municípios caso a suspensão do repasse referente a 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), seja mantida.

A suspensão foi determinada pelo juiz Gilberto Lopes Bussik, atendendo a uma ação proposta pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), que alegou inconstitucionalidade na Lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014 e que determinava o repasse de 50% do Fethab aos Municípios a partir deste mês.

O Fethab é um tributo que incide sobre a comercialização de produtos como soja, milho, algodão, gado e óleo diesel. Todo o valor arrecadado com ele entra no chamado “bolo de tributos” que é repartido com os Municípios de acordo com o índice de participação de cada um.

De acordo com o prefeito, pelos cálculos feitos previamente a previsão era de que Campo Verde receberia em 2015 um montante de aproximadamente R$ 2 milhões. O valor, conforme adiantou Fábio Schroeter, seria utilizado na manutenção das estradas rurais e na pavimentação de ruas.

“A gente passou a contar com esse recurso e agora não sabemos se vamos receber”, observou. “É um valor considerável que se a gente não receber, vai fazer uma falta muito grande”, completou Fábio. No total, a previsão era que fossem distribuídos R$ 271 milhões entre os 141 municípios do Estado.

Para o prefeito Fábio Schroeter, com a suspensão do repasse as más condições das estradas e rodovias estaduais, situação registrada todos os anos, especialmente no período de chuva, continuará se repetindo. “Com a viabilização desses recursos a gente teria condições de deixar as estradas em melhores condições”, frisou.

Fábio lembrou que, em muitos casos, os Municípios já arcam com a despesa de recuperação das rodovias estaduais, principalmente as que não são pavimentadas. “Muitas vezes o Estado não tem condições de fazer essa manutenção e a gente acaba fazendo”, destacou.

O prefeito informou que nos próximos dias, haverá uma reunião na sede da Associação dos Municípios Mato-grossense onde será definido qual o posicionamento político será tomado pelas Prefeituras em relação à suspensão do repasse do Fethab. No âmbito judicial, a AMM anunciou no último dia 6 que irá recorrer para derrubar a liminar concedida pelo juiz Gilberto Bussik. (Valmir Faria – Supervisor de Comunicação)

Categorias: Noticias