Terreno sujo vai gerar notificação e despesa para o proprietário
A partir do mês de março, a Prefeitura de Campo Verde dará início à campanha Lote Limpo, que prevê como primeira ação a conscientização dos proprietários para que limpem seus terrenos baldios.
A implantação da Campanha, de acordo com a secretária municipal de Fazenda Patrícia Alves da Silva, visa melhorar o aspecto da cidade e evitar a proliferação de insetos – como o mosquito transmissor da dengue – e animais peçonhentos, além de contribuir com a melhoria da segurança pública.
Após a campanha de conscientização, que será divulgada através de anúncios em rádio, televisão e jornal, os proprietários que insistirem em manter seus lotes sujos serão notificados. “A partir da notificação eles terão cinco dias para providenciar a limpeza”, informou a secretária de Fazenda.
Expirado o prazo, de acordo com o novo Código Tributário, o Município fará a limpeza do lote, cobrando por isso 1,2 UPF/CV, equivalente a R$ 1,96 por metro quadrado. Para um terreno de 450 metros quadrados, será cobrado R$ 880,20. O não pagamento implica na inclusão do proprietário do lote na dívida ativa do Município.
A cobrança, de acordo com a secretária de Fazenda, não é o objetivo da Administração Municipal. “O que nós queremos é que as pessoas se conscientizem que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade dos proprietários e não uma obrigação da Prefeitura”, disse. (Valmir Faria – Supervisor de Comunicação)
